Termos de Uso e Política de Privacidade | PTBR | Stardust

Por favor, leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de utilizar o site da Stardust (https://stardust.zone), gerido pela Stardust Zone. 

Seu acesso e uso do Serviço está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o Serviço.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

1.1 ACESSO E USO

Ao acessar ou usar o Serviço disponibilizado no site da Stardust, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. O acesso e uso do site implicam na aceitação total das condições aqui estipuladas.

1.2 CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

Ao acessar ou usar o site da Stardust, você entende e aceita que qualquer violação dos Termos de Uso poderá levar a consequências legais, que podem incluir, mas não se limitam a, responsabilidades civis e penais de acordo com as leis brasileiras aplicáveis.

1.3 CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DE USO

Ao utilizar o site, presume-se a sua concordância com os presentes Termos de Uso. Caso você não concorde com estes termos e condições, por favor, não continue a utilizar o site. O seu uso continuado do site após a publicação de alterações a estes termos implicará na aceitação dessas alterações.

1.4 RESPONSABILIDADE PELO USO DO SERVIÇO

Você, como usuário, é integralmente responsável por seu comportamento no acesso e uso do site. A Stardust não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do seu acesso, navegação ou uso do site, ao máximo permitido pela legislação vigente.

1.5 RESTRIÇÕES DE USO

O uso do site da Stardust não é permitido em jurisdições que não deem efetividade a todas as provisões destes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, este parágrafo. Você concorda que nenhum joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre você e a Stardust como resultado destes Termos de Uso ou do uso do site da Stardust.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DO SITE

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logos, vídeos, áudios, código-fonte, software e layout, é propriedade exclusiva da Stardust Zone ou de seus respectivos autores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais.

2.2 PROIBIÇÃO DE USO DO CONTEÚDO

A reprodução, distribuição, exibição, venda, locação, ou qualquer outro tipo de utilização de qualquer conteúdo ou material disponibilizado no site, para qualquer finalidade, em qualquer meio, sem o prévio consentimento expresso da Stardust Zone, são estritamente proibidas.

2.3 PENALIDADES

A violação dos direitos de propriedade intelectual da Stardust Zone poderá resultar em responsabilidades civis e penais, de acordo com as leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

2.4 MARCAS REGISTRADAS

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer tipo, que estão contidos no site, serão propriedade da Stardust Zone e estarão protegidos pelas leis de proteção da propriedade industrial. A utilização ou o acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.

3. USO DO CONTEÚDO DO SITE

3.1 PERMISSÃO DE USO

A Stardust Zone permite a visualização, leitura e download do conteúdo disponível no site exclusivamente para uso pessoal, informativo e não comercial. Ao fazer isso, o usuário deve manter intactos todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade.

3.2 PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL

Fica expressamente proibida a reprodução, modificação, cópia, distribuição, venda, locação, exibição pública ou qualquer outro tipo de utilização do conteúdo do site (incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e software) para fins comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Stardust Zone.

3.3 REQUISIÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA USO COMERCIAL

Para solicitar o consentimento para a utilização do conteúdo do site para fins comerciais, por favor, entre em contato com a Stardust Zone. através do endereço de e-mail (team@stardust.zone)

3.4 RESPONSABILIDADES POR USO INDEVIDO

O uso indevido do conteúdo do site poderá acarretar em penalidades civis e criminais, sob as leis de direitos autorais, marcas, patentes e/ou outras leis de propriedade intelectual.

4. PRIVACIDADE

4.1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Stardust Zone leva a privacidade de seus usuários a sério. Todas as informações pessoais coletadas pelo nosso site são tratadas em concordância com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Convidamos você a ler nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos, protegemos ou de outra forma lidamos com suas informações pessoais.

4.2 COLETA DE INFORMAÇÕES

Podemos coletar informações pessoais, tais como nome, endereço de e-mail e número de telefone, quando você se registra no nosso site ou inscreve-se para um dos nossos cursos, por exemplo. Também podemos coletar informações não pessoais, como dados de uso e log do site, que nos ajudam a entender como nosso site é usado e como podemos melhorá-lo.

4.3 USO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Usamos suas informações pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços, responder às suas perguntas e comunicar-se com você. Não vendemos, trocamos ou de outra forma transferimos suas informações pessoais para terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme especificado em nossa Política de Privacidade.

4.4 SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES

A segurança das suas informações é importante para nós. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A Stardust Zone  se esforça para manter o conteúdo do site preciso, atualizado e completo, porém não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre a precisão, confiabilidade, completude ou atualidade do conteúdo, software, textos, gráficos, links ou outros itens contidos no site. O uso do site e de seu conteúdo é por sua conta e risco.

5.2 INFORMAÇÃO NÃO GARANTIDA

Apesar de todo esforço para fornecer informações precisas e atualizadas, a Stardust Zone, Inc. não pode garantir que não haverá erros, omissões, desatualizações ou imprecisões. Os usuários devem, portanto, confirmar a precisão e completude de todas as informações postadas no site antes de tomar qualquer decisão relacionada a qualquer serviço, produto ou outra questão descrita no site da Stardust Zone.

5.3 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância a Stardust Zone será responsável por qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, especial, consequencial ou qualquer outro tipo de dano resultante do uso ou incapacidade de usar o site.

5.4 INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Stardust Zone,  seus diretores, funcionários, agentes, fornecedores e terceiros, por quaisquer danos resultantes do seu uso do site.

6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

6.1 DIREITO DE ALTERAÇÃO

A Stardust Zone se reserva o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no site. O uso contínuo do site após a publicação dessas alterações constitui a aceitação dos termos alterados. Ainda sim, nos esforçaremos para enviar avisos sobre as atualizações deste termo, através doo email cadastrado do usuário, de acordo com nosso compromisso de transparência com a comunidade.  

6.2 RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Recomendamos que os usuários verifiquem regularmente esta página para se manterem atualizados. É responsabilidade do usuário revisar esses Termos de Uso periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer modificações. Sua aceitação contínua de nossos Termos de Uso após qualquer revisão indica que você concorda com tais alterações.

6.3 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

A data da última revisão desses Termos de Uso é indicada na parte superior da página. Ao utilizar o site após a data da última revisão, você concorda em estar vinculado pelas alterações feitas.

7. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda com a jurisdição exclusiva do foro da comarca de São Paulo, SP para resolver qualquer disputa resultante desses Termos de Uso.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco via team@stardust.zone